O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, comemorou a decisão do Senado Federal que aprovou por unanimidade, na quarta-feira dia 11 de abril, um Projeto de Lei Complementar que altera os percentuais de distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (PLC 315/2009).

Pela proposta, municípios sedes de hidrelétricas que recebiam 45% passarão a receber 65% dos recursos dessa compensação. De acordo com o presidente da Famurs este aumento chegou na hora certa para os municípios que tiveram queda na arrecadação depois que a Tarifa Atualizada de Referência (TAR), utilizada no cálculo da Compensação Financeira foi reduzida atingindo diretamente os seus orçamentos.

Na manhã desta última quinta-feira (19), o Prefeito Municipal de Machadinho – Hamilton Lauer Centeleghe, em entrevista a reportagem da Rádio Club falou sobre o assunto, sendo que Machadinho é um dos municípios que faz parte deste bolo.
“É uma vitória da nossa gestão de uma forma isolada, pois temos colocado a situação desde o início de 2017, poucos se interessavam e a grande maioria dizia “onde o prefeito está enfiando os olhos”, Relatou o prefeito Hamilton”.

Em uma forma de desabafo, o mesmo deu prosseguimento às palavras, “então é bom lembrar que no final de 2016 a anel (Agência Nacional de Energia Elétrica), determinou uma redução de 22%, novo valor do megawatt-hora, de noventa e poucos reais baixou para setenta e poucos reais, aí houve um impacto direto nesses municípios no Rio Grande do Sul”.

São 72 municípios incluindo Machadinho, e para esse ano 2018 a anel então elevou e tirou 22% e acrescentou 2,5%. “Tão insignificante para os municípios, todas as perdas que você já colocou, mas a notícia é boa foi uma vitória dos prefeitos da Associação dos Municípios atingidos pelas barragens hidrelétricas”.

Ao finalizar a entrevista o prefeito ressaltou que “lutamos e enfrentamos críticas, mas os deputados federais e senadores conseguiram entender a necessidade de aprovar, e sim foi provado e esperamos agora que o presidente sancione uma lei que passa em todos os municípios de 45 para 65% da fatia digamos assim de todo de todo recurso”.

Municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados no RS:

Agudo, Alto Alegre, Antônio Prado, Arroio do Tigre, Barracão, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caibaté, Campinas do Sul, Campos Borges, Cerro Largo, Cruzaltense, Dezesseis de Novembro, Ernestina, Erval Grande, Esmeralda, Estrela Velha, Faxinalzinho, Flores da Cunha, Fortaleza dos Valos, Ibarama, Ibirapuitã, Ibirubá, Itatiba do Sul, Jacuizinho, Jacutinga, Júlio de Castilhos, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Nicolau Vergueiro, Nova Pádua, Passo Fundo, Pinto Bandeira, Pontão, Quatro Irmãos, Quinze de Novembro, Rio dos Índios, Rolador, Ronda Alta, São Francisco de Paula, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Butiá, Selbach, Severiano de Almeida, Tio Hugo, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vacaria.