O déficit na Previdência do Estado bateu novo recorde. Segundo o último relatório orçamentário da Secretaria Estadual da Fazenda, concluído no fim de janeiro, o rombo atingiu a marca de R$ 10,56 bilhões no ano passado.

Para se ter uma ideia do que isso significa, o valor corresponde a cerca de 30% da receita corrente líquida do Estado no ano, isto é, de tudo o que foi arrecadado, descontadas as transferências constitucionais obrigatórias.

Em teoria, as contribuições dos servidores ativos deveriam ser suficientes para financiar os benefícios dos inativos, mas a matemática não fecha há tempo, e a conta acaba recaindo sobre as combalidas finanças estaduais.

Parte do problema se explica pelo fato de que, entre o fim dos anos 1970 e a década de 1980, o governo do Estado fez contratações em massa para ampliar a oferta de serviços públicos. O erro foi ter demorado a promover ajustes capazes de dar sustentabilidade ao sistema e arcar com as futuras aposentadorias.

Isso só começou a mudar em 2011, quando o então governador Tarso Genro (PT) lançou um fundo de capitalização para financiar os benefícios dos novos servidores. Em 2015, Sartori avançou mais um passo ao criar a aposentadoria complementar para aqueles que desejam receber acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no valor de R$ 5,6 mil.

A tendência é de que o passivo continue crescendo nos próximos anos, porque essas regras valem apenas para os novos quadros e levarão décadas até surtir o efeito desejado. Além disso, a União vem sinalizando com a flexibilização da reforma da Previdência em debate no Congresso, em especial para servidores públicos, para garantir votos suficientes no plenário.

Fonte: Rádio Gaúcha