Para evitar transtornos com um dos documentos mais importantes de cada indivíduo, os cidadãos devem estar atentos ao prazo de validade de suas Carteiras de Identidade. A legislação não prevê este prazo, porém vários órgãos estabelecem o período de dez anos para que as informações contidas no documento sejam consideradas válidas.
“Apesar de a lei brasileira não estipular prazo de validade para o documento, muitos órgãos passaram a exigir atualização a cada dez anos”, alerta Paulo Banfi, responsável pelo encaminhamento dos pedidos de RGs (Carteiras de Identidade) junto a Prefeitura Municipal. “O objetivo principal é evitar fraudes. As agências bancárias, os cartórios e o INSS passaram a exigir a documentação atualizada”, acrescenta.
Para renovar a carteira de identidade, os cidadãos precisam apresentar os seguintes documentos: uma foto 3X4; certidão de acordo com o estado civil – se casado certidão de casamento e se solteiro certidão de nascimento; se menor de idade deve estar acompanhado de pessoa responsável. O prazo de entrega depois do encaminhamento de pedido é em média 30 dias. “A primeira via do documento não tem nenhum custo, já a segunda via tem uma taxa de sessenta e quatro reais”, esclarece Paulo.
Outro caso que deve despertar a atenção dos cidadãos é o local de expedição da Carteira de Identidade. De acordo com Paulo, o ideal é que o documento tenha origem no próprio estado em que o cidadão reside, mesmo que essa situação não represente nenhum possível problema específico aos titulares do documento. Neste caso, não há cobrança de taxas, “Pode ser feito outra (Carteira de Identidade) e vai incluir como primeira via, no caso vai ser isenta de taxa”, conclui Paulo.