EDIOMAR BREZOLIN, Prefeito Municipal de Paim Filho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e em cumprimento ao disposto no Art. 205 e seguintes do Capítulo III, Seção I da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos pais e responsáveis por crianças em idade escolar.

Que nos períodos de 12 de novembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 e de 05 a 20 de fevereiro de 2020, estarão abertas as matrículas e rematrículas oferecidas pela rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2020.