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Um recurso do Ministério Público Federal (MPF) levou ao recebimento de uma denúncia criminal que apura desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo (RS). A denúncia aponta que os desvios eram praticados em coluio por médicos, administradores e funcionários do hospital. Com o recebimento da denúncia, os apontados pelo MPF como participantes do esquema criminoso, desvendado durante a operação “Efeito Colateral”, se tornam réus na ação penal que apura crimes como peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
A decisão, unânime, que acolheu parcialmente o recurso do MPF, foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A denúncia apresentada havia sido rejeitada pela Justiça Federal em primeira instância, apesar das provas de desvios e indícios de autoria apresentadas pelo MPF, com participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF no estado do Rio Grande do Sul (Gaeco/RS). Com a decisão do TRF4, tomada na semana passada, a denúncia será deverá ser processada pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo.
Fonte: Rádio Uirapuru