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Por: Imprensa Oficial Piratuba
A Associação Rio do Peixe Brazilian Jiu-Jitsu (ARPBJJ) foi oficialmente declarada de utilidade pública no âmbito do município de Piratuba. A medida está prevista na Lei Ordinária nº 1.723/2025, sancionada pelo prefeito municipal no dia 17 de dezembro de 2025.
Com a declaração de utilidade pública, a associação passa a ter assegurados todos os direitos, benefícios e vantagens previstos na legislação vigente.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Em 23/12/2025
Em 23/12/2025
Em 23/12/2025