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Aprovado pela Câmara, o PL seguirá diretamente ao Senado, onde precisará ser analisado e votado para seguir ao Palácio do Planalto. A expectativa é de que o processo se conclua antes do início da próxima safra, previsto para setembro.
Os principais pontos do projeto, são:
- R$30 bilhões para securitização.
- Taxas de juros reduzidas e diferenciadas, sendo 3,5% a.a. para Pronaf, 5,5% para Pronamp, 7,5% para os demais.
- Proíbe a capitalização de juros de mora, multas e honorários.
- Estabelece prazo de 10 anos, acrescidos de 3 anos de carência, admitindo extensão para 15 anos em casos extraordinários.
Em seu instagram, o Deputado Federal Covatti Filho, manifestou-se da seguinte forma:
“Aprovamos na Câmara dos Deputados o projeto de securitização das dívidas dos produtores rurais — uma medida histórica que dá mais fôlego ao campo e reconhece quem carrega o agro nas costas.
Votei a favor porque acredito no agro e sei dos desafios que o produtor enfrenta diariamente.
Essa conquista é fruto da mobilização dos agricultores e entidades do setor em todo o Rio Grande.
Agora, o projeto segue para o Senado Federal, e seguiremos atentos, defendendo os interesses de quem move o Rio Grande e o Brasil!”
Para os membros do partido, Covatti Filho, falou:
“Progressistas, se hoje o produtor do RS encontrou uma resposta ao seu anseio, foi graças ao Progressistas.
Quero aqui registrar a atitude do deputado Pedro Westphalen, quando protocolou o projeto na câmara e a dedicação do deputado Afonso Hamm, que relatou o projeto na câmara dos deputados.
Conseguimos aprovar a securitização e agora o projeto vai ao senado. Aonde o nosso guerreiro Senador Luis Carlos Heinze, vai tocar a diante, até porque ele é autor do mesmo projeto no senado federal.
Faço registro também do nosso suplente de senador Irineu Orth, que ajudou a formatar o projeto da securitização.
Muitos vão querer cantar vitória em cima disso, mas foi graças ao Progressistas que a securitização saiu do papel. Quem dá resultado ao Rio grande é o Progressistas.”