O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A ação penal, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), julga crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e outros relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Esse julgamento histórico pode levar à prisão um ex-presidente e generais do Exército, o que seria inédito desde a redemocratização. A Corte implementou um esquema especial de segurança e credenciou milhares de pessoas para acompanhar presencialmente, além de receber 501 jornalistas da imprensa nacional e internacional.

Réus:

– Jair Bolsonaro

– Alexandre Ramagem

– Almir Garnier

– Anderson Torres

– Augusto Heleno

– Paulo Sérgio Nogueira

– Walter Braga Netto

– Mauro Cid

Ramagem, atualmente deputado, responde a apenas três dos cinco crimes por ter prerrogativa de foro.

Julgamento:

O julgamento será dividido em oito sessões entre os dias 2 e 12 de setembro, com sessões pela manhã e tarde em datas específicas. O ministro Alexandre de Moraes será o relator e também o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples (3 dos 5 votos).

Etapas:

– Leitura do relatório por Moraes.

Sustentação oral da PGR (até 2 horas).

– Defesa dos réus (até 1 hora para cada).

– Votação dos ministros.

Um eventual pedido de vista pode adiar a decisão, mas o processo deve retornar à pauta em até 90 dias. Caso haja condenação, a prisão não será imediata, ocorrendo apenas após o julgamento de recursos. Militares e delegados envolvidos podem ter direito à prisão especial.

Esse é o primeiro julgamento do chamado núcleo 1 da denúncia da PGR. As demais ações ainda estão em fase final e devem ser julgadas até o fim do ano.

Fonte: Redação VL