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O município de Machadinho, enfrenta um preocupante aumento na infestação de ovos e larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, mesmo sem casos confirmados da doença, até o momento em 2025. Os números revelam uma realidade alarmante: o volume de focos encontrados este ano supera os registros de 2024, elevando as expectativas para uma possível explosão de casos.
Ações e Penalidades Previstas pela Lei Municipal nº 3.337
Diante desse cenário, a Secretaria de Saúde reforça que fará valer a Lei Municipal nº 3.337, aprovada em setembro de 2022, que obriga todos os munícipes a manterem suas propriedades limpas, livres de lixo e materiais que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito.
O descumprimento da lei acarretará as seguintes penalidades:
1. Notificação prévia para regularização no prazo de 15 dias.
2. Multa inicial de R$ 500,00, corrigida conforme legislação municipal, caso o problema não seja resolvido.
3. Persistindo a infração por 30 dias, a multa será dobrada e o estabelecimento infrator será fechado administrativamente por um dia.
As infrações são classificadas de acordo com a gravidade:
Leve: 1 a 2 focos – multa de R$ 200,00.
Média: 3 a 4 focos – multa de R$ 400,00.
Grave: 5 a 6 focos – multa de R$ 800,00.
Gravíssima: 7 ou mais focos – multa de R$ 1.400,00.
Na reincidência, os valores serão cobrados em dobro.
Monitoramento e Prevenção
Para mapear os focos do mosquito, o programa de combate à dengue utiliza armadilhas chamadas Ovitrampas, pequenos recipientes com hastes de papelão que atraem o Aedes aegypti para depositar seus ovos. Em um levantamento recente, de 50 armadilhas instaladas, 10 deram resultado positivo, com um dos recipientes contendo 60 ovos. Além disso, pelo sistema LIRAa, 11 das 18 amostras coletadas, confirmaram a presença de larvas, reforçando a gravidade da situação.
A Responsabilidade de Todos
A Secretaria de Saúde enfatiza que o combate à dengue depende do esforço conjunto entre poder público e população. Não basta o governo investir em medidas de prevenção se os moradores não eliminarem possíveis criadouros em suas propriedades e terrenos baldios. Cada cidadão deve verificar regularmente se há acúmulo de água parada em recipientes, como pneus, garrafas e caixas d’água, para evitar que o mosquito se prolifere.
O aumento na infestação é um sinal de alerta para toda a comunidade. É hora de agir com responsabilidade e consciência, pois a luta contra a dengue começa com atitudes simples, que podem salvar vidas.
Fonte: Assessoria de Comunicação