A reunião realizada pelos Edis, na Câmara de Vereadores de Machadinho, na noite da terça-feira, 5 de março de 2024, marca o fim do recesso parlamentar e dá início, à jornada de reuniões ordinárias deste ano.
Em pauta, os vereadores, debateram e votaram três projetos de lei. Sendo eles: PROJETO DE LEI Nº 04/2024, PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 e PROJETO DE LEI Nº. 006/2024.

Confira o resumo:
- PROJETO DE LEI Nº 04/2024, 12 DE FEVEREIRO DE 2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
O presente projeto de lei nº 04/2024, que enviamos a análise dos insignes vereadores, objetiva abrir um crédito especial no orçamento do município no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e doze reais) (Proposta do Fundo Nacional da Saúde, nº 11920.8180001/23-002). O presente projeto, tem a finalidade da aquisição de uma ambulância para Sec. de Saúde, recursos este recebido do Fundo Nacional de Saúde.
O PROJETO DE LEI Nº 04/2024, foi aprovado por unanimidade.

- PROJETO DE LEI Nº. 005/2024, 04 DE MARÇO DE 2024, que: “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O Projeto, versa sobre CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SOCORRISTA, para atuar na Escola Municipal de Educação Infantil, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
A presente proposta atende solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com ênfase na Escola Municipal de Educação Infantil Nair Bernadete Meassi, que recebe crianças a partir de 07 meses de idade, visando assim, evitar pequenos acidentes.
O PROJETO DE LEI Nº. 005/2024, foi aprovado por unanimidade.

- PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, 04 DE MARÇO DE 2024, que: “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A presente proposta, atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Bem estar, visando suprir a necessidade deste profissional, em virtude do pedido de exoneração da servidora contratada, Helena Maria Zonin.
O PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, foi aprovado por unanimidade.

Machadinhense, participe das reuniões da Câmara. A próxima sessão, da Câmara de Vereadores de Machadinho, será realizada terça-feira, às 19h00m, na sala de sessões localizada no andar superior do Clube União de Machadinho.
Informamos que caso o cidadão (ã), queira esclarecer alguma dúvida sobre os projetos apreciados, basta procurar seu vereador (a) ou a câmara de vereadores, os mesmos estão à disposição.

Fonte: Assessoria de Comunicação