Receita Estadual e Ministério Público cumpriram seis mandados de busca e apreensão no Noroeste gaúcho. Investigação aponta uso de notas fiscais irregulares para ocultar a origem das mercadorias

A Receita Estadual e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagraram, na terça-feira (10), a Operação Grão Seco, que investiga um esquema de fraude fiscal na comercialização de soja.

O prejuízo estimado aos cofres estaduais é de R$ 190 milhões.

A ação conjunta resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal, no Noroeste do Estado. As investigações identificaram operações sustentadas por documentos fiscais que não corresponderiam à realidade das transações comerciais.

As apurações começaram após fiscalizações de trânsito realizadas pela Receita Estadual, que apontaram indícios de circulação irregular de soja. Com o aprofundamento das análises, foi identificado que aproximadamente 94% das aquisições examinadas estavam amparadas por documentos fiscais considerados inidôneos.

Em alguns casos, foram informadas placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com o transporte dos volumes declarados.

Inconsistências na origem da soja

Segundo a investigação, parte da soja era comercializada em nome de produtores rurais que não possuíam área compatível com o volume informado nas notas fiscais. Os registros seriam utilizados para ocultar a origem efetiva da mercadoria.

Outro ponto identificado foi o crescimento expressivo das operações do grupo investigado. A atividade teria passado de um armazém de produtos coloniais para um negócio que registrou aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja em 2022.

Empresas sem existência operacional

A investigação também identificou a utilização de empresas sem existência operacional para a emissão de documentos fiscais. Os empreendimentos estavam registrados nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia, mas não funcionavam nos endereços informados. Os cadastros foram cancelados pelos respectivos fiscos estaduais.

Conforme as apurações, a documentação era utilizada para dar aparência de regularidade às operações e dissimular a procedência da soja. Também foram identificadas incompatibilidades econômicas e logísticas, uma vez que os estados indicados como origem das mercadorias não estão entre os principais polos produtores do país.

Investigação busca identificar lavagem de dinheiro

Os elementos reunidos pela Receita Estadual foram encaminhados ao Ministério Público, que instaurou investigação criminal e obteve autorização judicial para as medidas cumpridas na terça-feira.

Além de identificar a origem e o destino efetivos da soja comercializada, a operação busca reunir provas relacionadas a possíveis crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade documental.

Também foram determinadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros.

Fonte: Agora

Foto: Ascom MPRS