Os Vereadores Machadinhenses, realizaram a 11ª Reunião Ordinária, deste ano de 2024. A sessão, foi realizada na noite da terça-feira, 14 de maio de 2024, no andar superior do Clube União e iniciou às 19h00m.

Confira o resumo dos Projetos de Lei:

Os vereadores analisaram, debateram e votaram 2 projetos de lei, sendo eles: PROJETO DE LEI Nº 19/2024 e o PROJETO DE LEI Nº 20/2024.

- PROJETO DE LEI Nº 19/2024, 08 DE MAIO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O projeto de lei nº 19/2024, objetiva abrir um crédito especial no orçamento do município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo a finalidade de utilizar o PROGRAMA SUS DIGITAL, podendo investir o valor recebido em Serviço de instrução e orientação profissional, serviço de apoio administrativo, material de expediente, material de processamento de dados, material para áudio vídeo e fotos, material gráfico. Conforme está descrito na NOTA TÉCNCA CONSEMS/RS 05/2024.

O PROJETO DE LEI Nº 19/2024, foi aprovado por unanimidade.

- PROJETO DE LEI Nº 20/2024, 08 DE MAIO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O projeto de lei nº 20/2024, objetiva abrir um crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), o presente projeto tem a finalidade de dar continuidade ao programa de saúde, recebido através, do Fundo Nacional de Saúde do PROGRAMA INCREMENTO TEMPORÁRIO (PAB), AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

O PROJETO DE LEI Nº 20/2024, 08 DE MAIO DE 2024, foi aprovado por unanimidade.

Machadinhense, participe das reuniões da Câmara e fique por dentro de todos os assuntos debatidos pelos vereadores, além dos projetos de lei. A próxima, será realizada terça-feira, às 19h00m, na sala de sessões, localizada no andar superior do Clube União, de Machadinho.

Informamos que caso o cidadão (ã), queira esclarecer alguma dúvida sobre os projetos apreciados, basta procurar seu vereador (a) ou a câmara de vereadores, os mesmos estão à disposição.

Fonte: Assessoria de Comunicação