A Câmara de Machadinho realizou a 5ª Reunião Ordinária, deste ano de 2024. A sessão, foi realizada na noite de terça-feira, 02 de abril de 2024, no andar superior do Clube União e iniciou às 19h00m.

Os vereadores analisaram, debateram e votaram, o PROJETO DE LEI Nº 011/2024.

Confira o resumo:

– PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A APROMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º Fica o Município de Machadinho autorizado a celebrar TERMO DE FOMENTO, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal e a Associação dos Produtores de Erva Mate – APROMATE, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que servirá de auxílio para a execução do 6º COSTELÃO NA BRASA, integrando as comemorações alusivas aos 65 anos de Emancipação Político Administrativa de Machadinho.

Art. 2º A liberação dos recursos será efetuada de acordo com cronograma previsto no Plano de Trabalho relativo ao projeto, e respeitadas às exigências da Lei 13.019/2014.
Parágrafo único. O APROMATE deverá prestar contas do auxílio, até o último dia útil do mês subsequente a realização do evento.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O presente Projeto de Lei, tem por objetivo auxiliar a APROMATE o valor de até R$40.000,00, para realizar o 6º Costelão na Brasa, e a promover este evento junto à programação do Mês do Município, nas comemorações do 65º Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Machadinho.

– O PROJETO DE LEI Nº 011/2024, foi aprovado por unanimidade.

Machadinhense, participe das reuniões da Câmara. A próxima, será realizada terça-feira, às 19h00m, na sala de sessões, localizada no andar superior do Clube União, de Machadinho.

Informamos que caso o cidadão (ã), queira esclarecer alguma dúvida sobre os projetos apreciados, basta procurar seu vereador (a) ou a câmara de vereadores, os mesmos estão à disposição.

Fonte: Assessoria de Comunicação