Está aberto o Edital nº 01/2026 da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro, que trata do Processo Seletivo Público de Estágio para estudantes de pós-graduação em Direito, destinado ao preenchimento de 01 vaga imediata, além de formação de cadastro reserva, para atuação no Fórum local.

O processo seletivo será realizado por meio de redação, de caráter classificatório, conforme previsto no edital. A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino conveniada com o Poder Judiciário do Estado.

Cronograma

Período de inscrições: de 25/02/2026 (a partir das 8h) até 04/03/2026 (às 23h59min)

Aplicação da prova (redação): 12/03/2026, das 13h às 15h

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através dos e-mails frsaojourojzvjud@tjrs.jus.br e victorbevilaqua@tjrs.jus.br. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Local de atuação

O estágio será desenvolvido de forma presencial no Foro da Comarca de São José do Ouro, no horário das 12h às 18h, podendo a carga horária variar entre 15 e 30 horas semanais, conforme a legislação vigente e a necessidade da unidade.

Bolsa-auxílio

O estagiário receberá bolsa-auxílio por hora estagiada, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Os valores são definidos pelo Tribunal e podem ser consultados no site oficial da instituição.

Requisitos

Entre os principais requisitos estão:

- Estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em Direito;

- Não possuir inscrição ativa na OAB nem exercer a advocacia;

- Atender às exigências previstas na Resolução nº 27/2023 do Órgão Especial do TJRS;

- Cumprir todos os critérios estabelecidos no edital.

O prazo de validade do processo seletivo será de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro, pelo telefone (54) 3046-9894 ou pelo e-mail frsaojourojzvjud@tjrs.jus.br.

Confira o Edital: Edital Processo Seletivo