Em reunião virtual com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares e especialistas na área de saúde discutiram nesta terça-feira (16) o adiamento das eleições municipais deste ano. O pleito está previsto para outubro mas pode ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.

A ideia é realizar as eleições em um momento em que, estima-se, os números de casos terão diminuído no país, garantindo, assim, maior segurança aos eleitores.

Além das possíveis novas datas, em novembro e dezembro, também foram discutidas medidas a ser tomadas no dia das eleições, como distanciamento entre os eleitores, ampliação do horário de votação e destinação de um período exclusivo para grupos de risco.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, coordenou a reunião online e afirmou que outra questão a ser considerada é o uso da biometria. Por esse sistema, o eleitor coloca a sua digital para se identificar na hora da votação.

“Se mantivermos biometria, que é uma decisão ainda não tomada, precisamos aferir as complicações”, afirmou Barroso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse considerar que a dispensa da biometria poderia ajudar na questão da saúde pública.

O ministro Barroso ponderou, no entanto, que o manuseio do título de eleitor também será problemático. Ele explicou que, assim que as datas forem definidas, o objetivo é fazer um passo a passo do melhor e mais seguro procedimento.

A Constituição Federal estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de outubro, que, neste ano, será dia 4. E no caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês, que será dia 25.

A mudança nas datas exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.

As novas datas ainda não foram definidas, mas o consenso entre os participantes do encontro é que devem acontecer ainda neste ano para evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
Consenso
Entre os especialistas ouvidos, houve consenso sobre a necessidade do adiamento das eleições. O médico David Uip ponderou não ser possível prever com exatidão o que acontecerá nos próximos meses, mas disse que se espera que, em agosto e setembro, o número de casos no Brasil esteja mais estável.

“Chegando ao fim do ano, vamos experimentar um arrefecimento no país de modo geral”, concordou o infectologista Esper Kallas.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto defendeu que “teríamos que buscar as eleições o mais longe possível [do momento atual] e o mais perto possível do fim [da pandemia]”.

Foi a mesma opinião do epidemiologista Paulo Lotufo. “A minha opinião seria a postergação o mais tarde possível, que seria o final de novembro, em um momento mais seguro para o país”, disse.

Novas datas
Já vinham sendo discutidas algumas datas para as eleições. Uma das possibilidades seria fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno, se houver, em 6 de dezembro.

Na reunião virtual, alguns parlamentares sugeriram realizar os dois turnos em novembro.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), propôs fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), concordaram com a proposta.

Segundo Braga, tais datas garantem uma transição mais segura entre um eventual segundo turno e a posse dos eleitos. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), concordou.

“O primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno 15 dias depois se justifica. Com a apuração eletrônica, não tem por que estender o segundo turno em três ou quatro semanas. A transição, se empurrar para depois, fica complicada”, disse.

O líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do adiamento da eleição e que sugere realizar o pleito nos dias 6 e 20 de dezembro. Porém, ele disse concordar com a realização do primeiro turno em 15 de novembro e do segundo turno para o fim de novembro ou início de dezembro.

O presidente do TSE, no entanto, ponderou ser preciso levar em conta o tempo que a Justiça eleitoral leva para analisar as candidaturas impugnadas.

“Um pouco mais de tempo para a justiça eleitoral evita algum transtorno mais adiante”, afirmou.

Fonte: G1