O vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, na Serra do RS, que fez um discurso questionando a repercussão do resgate de empregados em situação de escravidão e afrontando trabalhadores baianos, já foi alvo de dois pedidos de cassação na Câmara de Vereadores da cidade.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do RS também anunciou nesta quarta que investigará o parlamentar por apologia ao trabalho escravo.

Fantinel foi expulso do Patriota nesta quarta-feira (1º). Um boletim de ocorrência contra ele foi registrado pelo deputado estadual Leonel Radde (PT) na terça (28). O g1 tentou falar com o vereador durante toda esta quarta-feira, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O primeiro pedido de cassação contra Fantinel foi feito pelo ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, na manhã desta quarta. No pedido, Fabris diz que “Caxias do Sul e o Rio Grande do Sul são agora vergonha nacional, acusados de serem locais racistas, extremistas e xenófobos”. Ele ainda afirma que o vereador transformou a Câmara de Vereadores em “uma câmara dos horrores, com a tribuna servindo de picadeiro”.

Esse requerimento pela cassação de Fantinel deve ser votado já nesta quinta (2) pelos vereadores de Caxias do Sul.

As Defensorias do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia também pediram a cassação do mandato do vereador. No documento, os defensores pedem que “seja determinada a notificação do vereador para que apresente sua defesa e que, ao final, após análise do mérito, seja determinada a cassação do mandato, ante a conduta configuradora de violação do decoro parlamentar e tipificada como crime de racismo na Lei federal nº 7.716/89, bem como, nos termos da legislação vigente pertinente”.

Investigação
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu, de ofício, investigação contra o vereador por apologia ao trabalho escravo. De acordo com o órgão, Fantinel “culpabilizou as vítimas pela situação, além de promover xenofobia contra trabalhadores baianos” em seu discurso.

Para o procurador e vice-coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo no MPT, Italvar Medina, “a fala minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.

Declarações
Na terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio do estado nordestino.

Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.

Após o discurso, o vereador afirmou ao g1 que só falou da Bahia “porque é a Bahia que tá envolvida no processo de Bento Gonçalves, se fosse Santa Catarina, eu teria falado Santa Catarina”. Ele acrescentou que se arrepende de ter dito que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

O vereador voltou a falar sobre o discurso à equipe da RBS TV, na manhã desta quarta (1º).

“A intenção da pauta na tribuna, ontem, era querer transmitir para os agricultores terem um certo cuidado. Porque existem alguns grupos que estão dando golpes usando a questão da analogia à escravidão. […] Quando a gente está no calor da fala, […] a gente diz palavras que não é o que a gente quer dizer, que não representa a gente”, afirmou.

“A única coisa que eu disse dos baianos é que eles gostam só de tocar tambor e ficar na praia né. Se a gente fosse ter essa conversa em um outro momento, a pessoa iria dizer: ‘ah, é verdade. É a cultura deles, não tem nada de mal’. O problema é que entrou em um contexto que foi interpretado como forma de falar mal deles”, disse.

Repercussão
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, condenou, através das redes sociais, a fala do vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel. A posição de Leite foi contra o “discurso xenófobo e nojento” do parlamentar.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) também se manifestou no Twitter: “Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que tratem nenhum nordestino ou baiano com preconceito ou rancor”.

As declarações do vereador também provocaram respostas de seus colegas de Câmara em Caxias do Sul. Lucas Caregnato (PT) disse que as palavras usadas foram de “cunho xenofóbico, preconceituoso e discriminatório”.

Rafael Bueno (PDT) pediu que a Câmara emita uma nota “pedindo desculpas, porque a gente não comunga com qualquer prática de intolerância, seja com imigrantes ou trabalhadores que procuram nossa região para sobreviver”.

Ao g1 RS, o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, José Pascual Dambrós (PSB), afirmou que Fantinel “tem responsabilidade de responder por sua fala”, que, segundo ele, não reflete o pensamento da cidade ou da Câmara. Contudo, não quis se comprometer com uma ação contra o colega. Segundo ele, uma medida contra o vereador só deve ser tomada caso haja representação no Conselho de Ética da Casa.

cidade é a hospitalidade e a harmonia com que recebemos gente de fora do país e do estado. Mais da metade dos vereadores veio de fora da cidade, precisamos respeitar todo o povo, inclusive temos muita gente de outros municípios, de outras regiões e até de outros países trabalhando na cidade”, avalia.

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Câmara emitiu nota informando que “não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia”, e que a fala foi um posicionamento individual.

Fonte: g1 RS