O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), escolheu o procurador do Estado Rafael Cândido Velasques Orozco para comandar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) no próximo governo. Natural de Porto Alegre, Orozco tem trajetória na área jurídica, com atuação em processos judiciais de natureza fiscal e tributária, além de experiência em gestão pública e recuperação de créditos públicos.

Natural de Porto Alegre, Orozco ingressou na carreira de procurador do Estado por concurso público em 2000. Sua experiência na área inclui a coordenação da 2ª Procuradoria Regional, sediada em Caxias do Sul. Também integrou e foi coordenador adjunto do Grupo Gestor do Crédito Tributário, vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado e por último estava como Dirigente da Equipe de Negociações da PGE.

Para Zucco, a escolha de Orozco para comandar a Procuradoria-Geral do Estado está alinhada ao compromisso de formar uma equipe técnica, com experiência na administração pública e capacidade de apresentar soluções para os desafios do Rio Grande do Sul.

“Queremos uma Procuradoria-Geral do Estado preparada para garantir segurança jurídica à administração pública e contribuir para uma gestão eficiente dos recursos públicos. O Rafael conhece a estrutura do Estado, tem experiência na área jurídica e na gestão pública e reúne conhecimento, qualificação e técnica para esse trabalho.”, afirmou Zucco.

Orozco tem sua carreira marcada na busca de soluções inovadoras no âmbito da cobrança da dívida ativa, com foco na recuperação do crédito público e manutenção dos empreendimentos com regularidade fiscal.

“Agradeço muito pelo convite. A PGE tem uma missão institucional de dar o assessoramento jurídico àquele legitimamente eleito para colocar em prática as suas ideias com correção técnica e jurídica. Me disponho a tomar a frente e tentar auxiliar o governo nesse desafio relacionado às contas públicas. Temos a missão de arrecadar, viabilizando as empresas em vez de sacrificá-las. Estou há 26 anos tentando fazer isso e espero trazer a minha experiência para esse governo e ajudar o Rio Grande do Sul a ser bem sucedido”, observou Rafael.

Experiência jurídica

Graduado e pós-graduado em Direito de Estado pela UFRGS, Orozco construiu sua carreira na advocacia pública, com atuação especialmente voltada às áreas fiscal e tributária. Antes de ingressar na Procuradoria-Geral do Estado, trabalhou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como oficial de justiça, entre 1998 e 2000, e na Procuradoria da Fazenda Nacional, como técnico de Finanças e Controle, em 1998.

Na PGE-RS, coordenou a 2ª Procuradoria Regional, sediada em Caxias do Sul, entre julho de 2002 e janeiro de 2012. Também atuou como coordenador adjunto do Grupo Gestor do Crédito Tributário, vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado. A experiência inclui ainda a participação no Conselho Superior da instituição e a atuação em processos judiciais de natureza fiscal e tributária.

O procurador também é coautor do livro Negociações Tributárias na Prática: a experiência inovadora da PGE-RS, escrito em parceria com o analista jurídico da instituição Leandro Brescovit. A obra apresenta a experiência da Procuradoria-Geral do Estado na utilização de métodos modernos de negociação para a recuperação de créditos públicos, reunindo estratégias e soluções aplicadas ao Direito Público.